STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
Por: redação
Data: 06/04/2010 06:28 AM
Em voto, o ministro Humberto Martins ressaltou que o precedente citado pela Unimed, da Quarta Turma desta Corte, não se aplica ao presente caso. Segundo o ministro, a previsão regimental não prevê a competência da Quarta Turma para decidir sobre matéri...